Processo 741696/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/10/2017 11:17
Autuado em 20/10/2017 11:17
Apensado ao Processo 782956/15 em 01/08/2018 14:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1656/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 03/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2018 Acórdão   1656/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
21/06/2018 Acórdão   1656/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado BRAZ RIZZI
Interessado FABIO LOPES SAMPAIO
Interessado INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado VIDOCA ROBERTO DE ARAUJO CRUZ

Juntadas
DataDescrição
10/01/2018 11:12 AR do Ofício OCN - 5411/2017 - DP
21/12/2017 11:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 905478/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/12/2017 Ofício de Contraditório   5411/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2018 1856 Acórdão nº 1656/2018
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5232/2017
26/10/2017 1704 Despacho Processual Diverso nº 2346/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 12:03 DP  
26/07/2018 16:16 STP  
26/07/2018 08:53 GCNB  
23/07/2018 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2018 -
23/07/2018 08:33 SMPJTC  
05/07/2018 11:01 3PC Ciência de Decisão nº 168/2018 -
04/07/2018 13:18 SMPjTC  
26/06/2018 16:35 STP Acórdão nº 1656/2018 -
10/05/2018 14:50 GCNB  
10/05/2018 11:44 SMPJTC  
28/02/2018 11:49 3PC Parecer nº 152/2018 - Aposentadoria municipal. Benefício de licença prêmio concedida a servidores estáveis. Cômputo do período em que migrou para o regime estatutário. Ausência de requisitos para inativação. Pela negativa de registro do ato.
27/02/2018 13:21 SMPjTC  
10/01/2018 10:57 COFAP Parecer nº 1994/2018 -
24/10/2017 16:56 DP Informação nº 15179/2017 -
24/10/2017 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 5411/2017 -
20/10/2017 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2346/2017 -
20/10/2017 11:16 DP Informação nº 13560/2017 -

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